Igualdade Racial
Uma sociedade com igualdade racial deve ser estimulada por políticas públicas que fortaleçam a população negra e as raízes culturais africanas no Brasil.
Por isso, vamos continuar lutando pela titulação de todas as terras dos quilombos, pela implantação de cotas nas universidades públicas estaduais e nos postos de trabalho e apoiaremos as lutas pela reparação dos vários séculos de escravidão e discriminação em nosso país, através de ações afirmativas e promoção dos direitos humanos.
Temos por compromisso lutar para a prática das ações sociais e afirmativas que valorizem o seu exercício da cidadania crítica e consciente da população negra. Temos que :
– sensibilizar a população em geral sobre a importância da contribuição e influência do negro na cultura brasileira;
– respeitar às religiões afro – brasileiras, garantindo o livre direito à crença de seus seguidores;
– estimular/ fomentar a produção, a divulgação e o intercâmbio de todas as expressões da cultura negra
– criar políticas para difusão das culturas africanas no brasil visando o intercâmbio cultural com países africanos ;
– garantir o calendário cultural afro –brasileiro;
LUTAMOS POR :
– Cultura – valorização da cultura negra em suas diversas formas de manifestações através das danças, músicas, culinária, vestimenta entre outros aspectos;
– Economia Solidária – incentivar a geração de trabalho e renda da população negra agregando o desenvolvimento local para ser utilizado nas comunidades com as seguintes ações : Banco Solidário, Banco do Povo, bem como criar novas formas para o avanço da economia solidária;
– Religiosidade – promover trabalhos de conscientização das tradições ao cultuar as religiões da Matriz Africana, bem como a isenção de taxas de IPTU, e taxa mínima para Luz e Água; tolerância e respeito de horário dos cultos ;
– Mulher – Violência Doméstica – aumento do número de Delegacias Especializadas e Centros de Atendimento de Mulheres vítimas de violência; ampliar o atendimento para 24hs., incluindo finais de semana e feriados; colocar em cada Delegacia Profissionais Especializados em atendimento à mulher vítima de violência ;
– Educação – criar ações para a fiscalização quanto ao cumprimento da Lei n.10.639/03 que trata do resgate da história da cultura africana, bem como a capacitação para a formação de todos os profissionais da educação; lutar pelas cotas em escolas e universidades públicas e privadas;
– Quilombo – formação de pessoas para orientar os quilombos para a cultivação da terra dando o suporte para o crescimento e Reforma Agrária; assegurar os títulos de terras às comunidades urbanas e rurais;
– Juventude Negra – promover programas de formação cooperativista; criar políticas públicas para a inserção do jovem no mercado de trabalho; elaborar cartilhas que orientem a juventude negra em suas necessidades básicas de saúde e educação;
– Saúde – exigir profissionais especializados em doenças e trato de pessoas negras; criar programas de apoio e conscientização das doenças específicas da população negra como anemia falciforme,hanseníase, diabete, mioma entre outras;
– Segurança Alimentar – ações para a implementação das políticas públicas do CONSEA, e participação efetiva das comunidades;
– Financiamento – incentivo e fomento à pesquisas para todos os aspectos necessários á dignidade da população negra e seus afro – descendentes que visem sua qualidade de vida no que diz respeito à educação, saúde e habitação;
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