Simão Pedro

Frequência escolar é cumprida por 95% de alunos do Bolsa Família

O Pará, com 98,7% de presença, foi o estado com melhor resultado da freqüência, seguido de Acre, Pernambuco e Tocantins, todos com 97,9%. Já os alunos de Sergipe foram os que apresentaram mais baixa participação, com índice de 73,5% de estudantes assistindo o mínimo exigido de aulas.

O índice de beneficiários do Bolsa Família que atenderam a exigência de frequência à escola em abril e maio deste ano chegou a quase 95% do total de alunos com registro de informação no sistema do Ministério da Educação. Isso significa que 14,7 milhões de crianças e adolescentes cumpriram a contrapartida do programa de transferência de renda dos 15,4 milhões de alunos acompanhados.

O Pará, com 98,7% de presença, foi o estado com melhor resultado da freqüência, seguido de Acre, Pernambuco e Tocantins, todos com 97,9%. Já os alunos de Sergipe foram os que apresentaram mais baixa participação, com índice de 73,5% de estudantes assistindo o mínimo exigido de aulas.

O diretor de Condicionalidades do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Daniel Ximenes, destaca que a contrapartida de educação vinculada ao programa de transferência de renda existe para estimular o acesso à escola das classes mais baixas. “Tradicionalmente o acesso dessa população à escola é mais difícil. Esse é o histórico que começou a mudar nos últimos anos”.

A frequência escolar mensal mínima para crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos deve ser de 85% da carga horária e, para os de 16 e 17 anos, de 75%. A baixa frequência pode levar ao bloqueio, suspensão e até ao cancelamento do benefício, caso as faltas sejam reincidentes.

Nesta situação estão as famílias de 801 mil crianças e adolescentes que não alcançaram os índices exigidos em maio. Antes, os gestores do Bolsa Família, da Assistência Social e da Educação nos municípios devem identificar o motivo das faltas e incluir os beneficiários no acompanhamento familiar.

 

Por PT no Senado

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