Justiça manda USP reintegrar aluno expulso após ocupação
Segundo o juiz Valentino de Andrade, da 10ª Vara de Fazenda Pública, a pena imposta ao estudante Marcus Padraic Dunne “pode ter eventualmente se revelado desproporcional”. O juiz cobra maiores informações por parte da universidade sobre o processo administrativo que culminou com a expulsão, já que o processo pode não ter dado oportunidade para que o aluno se defendesse.
A Justiça suspendeu a expulsão de um dos seis estudantes da Universidade de São Paulo (USP) que foram eliminados dos quadros da instituição após participarem da ocupação do prédio da Coordenadoria de Assistência Social (Coseas), em março de 2010. A decisão da última sexta-feira foi tomada em caráter liminar e ainda cabe recurso.
Segundo o juiz Valentino de Andrade, da 10ª Vara de Fazenda Pública, a pena imposta ao estudante Marcus Padraic Dunne “pode ter eventualmente se revelado desproporcional”. O juiz cobra maiores informações por parte da universidade sobre o processo administrativo que culminou com a expulsão, já que o processo pode não ter dado oportunidade para que o aluno se defendesse.
A USP informou em nota que dos seis alunos expulsos, cinco entraram com ações na Justiça, mas apenas Marcus Padraic Dunne conseguiu liminar favorável. Três estudantes perderam as ações e uma ainda não foi julgada. De acordo com a instituição, todas as providências são tomadas para esclarecer os pontos que embasaram a decisão junto ao juiz.
“Durante o processo, foram observados os princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório, bem como os princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade”, disse a USP em nota. A decisão de expulsar os seis estudantes foi publicada no Diário Oficial do Estado em dezembro de 2011 após ser movido um processo administrativo contra 13 estudantes. Do total, cinco foram inocentados e dois não foram punidos porque já haviam deixado a USP.
A ocupação
A Coseas é a instituição responsável pela concessão aos alunos de bolsas para alimentação, transporte e moradia, entre outros. Os alunos beneficiados com o auxílio moradia obtêm uma vaga no Conjunto Residencial da USP (Crusp). O grupo de alunos que invadiu a sala da instituição em março de 2010 reivindicava, entre outras coisas, melhores condições de moradia aos estudantes e mais vagas no conjunto residencial.
O movimento que invadiu e ocupou a sala da Coseas no bloco G do Crusp se intitulou ‘Moradia Retomada’. Segundo eles, aquela sala originalmente era usada para abrigar estudantes. A reitoria negou isso. Após o episódio, alguns alunos passaram a morar na sala e os cerca de 15 funcionários da Coseas tiveram de transferir o local de trabalho.
Segundo a reitoria, na invasão foram extraviados milhares de documentos sigilosos – entre os quais 4 mil prontuários que listavam quem recebia determinado tipo de auxílio -, 17 computadores, duas impressoras, 13 aparelhos telefônicos, dois televisores, nove aparelhos eletrodomésticos, além de 20 talões de tíquetes-refeição destinado a bolsistas e 12 t de alimentos.
Por Portal Terra
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