Simão Pedro

Ministério dos Direitos Humanos irá discutir causa LGBT e situação dos idosos

Conferências serão realizadas ainda este ano, adiantou a ministra Maria do Rosário.

Em entrevista exclusiva a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, informou às ações que ministério desenvolve, “Devemos apresentar ao Brasil em breve um plano importantíssimo para inclusão das pessoas com deficiência e a superação do preconceito”. A ministra disse ainda que este ano a secretaria realizará duas conferências, “estamos em um ano em que realizaremos duas importantes conferências. A conferência de direito LGBT e a conferência sobre população idosa e o direito de envelhecimento ativo e saudável, ao lado das questões relacionadas ao resgate da memória do Brasil como direito humano fundamental, e a localização dos mortos e desaparecidos. Essas agendas estão entre as mais importantes.” afirmou Maria do Rosário.

A ministra informou também que uma das principais diretrizes do governo da presidenta Dilma é dar acessibilidade plena aos portadores de deficiência em escolas e universidades, e alertou também que os prédios públicos que ainda não tem acesso adequado aos deficientes estão dando um péssimo exemplo, “cada uma das universidades, campus e escolas já são construídos com acessibilidade plena, porque é um direito de todos e de todas acessarem esses espaços com dignidade e com democracia”, declarou a ministra.

Confira abaixo a transcrição da entrevista completa com Maria do Rosário:

Ministra quais são as ações neste momento que o ministério vem desenvolvendo?

Maria do Rosário – A agenda de direitos humanos no Brasil é muito ampla, vai desde o enfrentamento ao trabalho escravo e a exploração sexual de crianças e adolescente, até a afirmação do direito da memória e a verdade. Por isso cada uma dessas áreas na secretaria de direitos humanos tem uma marca importantíssima sendo desenvolvida. Nós temos 18 colegiados que se reúnem: o conselho nacional dos direitos das crianças, o conselho nacional do idoso, conselho nacional das pessoas com deficiência. Devemos representar o Brasil em breve com um plano importantíssimo para inclusão das pessoas com deficiência e a superação do preconceito. E estamos em um ano em que realizaremos duas importantes conferências. A conferência de direito (LGBT) e a conferência sobre população idosa e o direito de envelhecimento ativo e saudável ao lado das questões relacionadas ao resgate da memória do Brasil como direito humano fundamental, e a localização dos mortos e desaparecidos. Essas agendas estão entre as mais importantes. Eu destacaria de um modo especial a atenção que nós damos e a prioridade à causa dos direito das crianças e dos adolescentes, especialmente na nossa pasta somando as áreas da educação, assistência social e a saúde, no que se trata a proteção dos direitos das crianças que sofrem violência, porque o Brasil para ser um país rico deve ser um país sem pobreza, e deve ser também um país onde as crianças não sofram mais violências.

No Pará está acontecendo uma CPI que aponta na exploração de crianças do Pará, que são levadas para São Paulo para exploração. Como é que o ministério está atuando nesta questão específica do Pará?

De forma integrada o Ministério da Justiça, e nós, estamos desenvolvendo uma série de ações com o objetivo de prevenir a violência sexual nas estradas, nos lugares de transporte através de todas as formas de meios de transporte, reforçar os laços familiares das crianças com o ministério de combate à fome e desenvolvimento social atuando preponderantemente nesta área e produzindo também iniciativas que visam enfrentar os grupos criminosos porque onde há tráfico de seres humanos há grupos criminosos atuando. E há um amplo programa em curso no Brasil contra o tráfico de seres humanos que nós estamos desenvolvendo justamente para proteger as crianças assim como proteger também as pessoas de outras idades contra o trabalho escravo.

Só para finalizar, detalhe mais sobre esse plano dos portadores de deficiência, que deve ser lançado aqui pela presidenta, enfim tem ações também que o Congresso deve votar. Como vai funcionar isso?

Ações de todas as naturezas. Ações que trabalham com a acessibilidade, com as reformas que hoje estão em curso no país, nas estruturas urbanas do Brasil, desde o programa Minha Casa, Minha Vida, com política habitacional acessível, até política de acesso às vias públicas, no transporte coletivo, de um modo geral até acesso a vagas no Pronatec. Que está sendo também debatido na formação profissional e ao mercado de trabalho no modo geral, também políticas de entorno nas questões de saúde. Uma série de ações, mais de 90 que estão sendo mapeadas e estudadas para serem colocadas em prática no Brasil como prioridades.

Esses dias eu vi e presenciei a dificuldade de um cadeirante ao acessar o congresso. Não tem uma rampa no Congresso Federal para um cadeirante que chega sem carro, por exemplo?

Prédios Públicos que não tem acesso adequado às pessoas com deficiência dão um péssimo exemplo. É muito importante que tanto o Congresso Nacional como cada uma, das escolas que aqui foram anunciadas, pois essa é uma diretriz da presidenta, cada uma das universidades, campus e escolas já sejam construídos com acessibilidade plena, porque é um direito de todos e de todas acessarem esses espaços com dignidade e com democracia.

(Do PT Estadual)

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