Simão Pedro

Estão em curso no Brasil duas tentativas muito bem orquestradas para privatizar o serviço de água e saneamento e também o que resta de controle público no setor de energia elétrica.

Para se contrapor a esses dois movimentos, a CUT, a FNU-CUT (Federação Nacional dos Urbanitários) e movimentos sociais organizaram e já colocaram nas ruas duas campanhas. Uma é intitulada “Água para o Brasil – um Direito de Todos não Pode Virar Lucro de Alguns”. A outra tem dois motes: “Todos pela Energia. Privatização não é a Solução” e “Renovar Já. O Brasil Não Pode Parar”.

As duas campanhas foram apresentadas na tarde de quinta, dia 10, em coletiva de imprensa da qual participaram jornalistas da imprensa sindical cutista e dos veículos TV CUT, Rede Brasil Atual, TVT, Agência Brasil, Rádio Brasil Atual e ABCD Maior.

O conceito básico da campanha “Água Para o Brasil” é o de que se as prefeituras decidirem convidar grupos privados para ampliar o serviço de água e esgoto nas cidades, os empresários que atenderem ao apelo não vão investir em redes para servir as parcelas mais pobres da população, nem aquelas que moram distantes dos centros urbanos. Essas comunidades não são consideradas lucrativas pelos empresários: o volume de consumo que elas têm é classificado como baixo e os recursos extras para construir obras em locais de difícil acesso são tidos como de difícil retorno.

Empreiteiras assediam prefeituras

Mesmo assim, várias prefeituras vêm sendo assediadas por grandes empreiteiras que querem convencê-las a recorrer ao instrumento das parcerias público-privadas para construir e ampliar as redes de captação, tratamento e distribuição de água. Quem faz o alerta é o presidente da FNU, Franklin Moreira Gonçalves: “A Odebrecht, por exemplo, já anunciou publicamente que quer dominar 30% do mercado de água e saneamento no Brasil”. Franklin destaca que empresas como essas procuram apenas cidades com infraestrutura avançada, como Cachoeiro do Itapemirim, o segundo maior município do Espírito Santo.

E as condições oferecidas a esses empresários, segundo o presidente da FNU, representam o melhor dos mundos para quem quer ganhar dinheiro sem correr riscos. “Os investidores privados captam dinheiro com recurso subsidiado no BNDES e ainda têm uma cláusula no contrato de que a prefeitura ou o Estado vai cobrir as perdas caso o lucro pretendido não seja alcançado”.

“Enquanto isso, os municípios da zona rural ou do sertão dificilmente são procurados por essas empresas. Lá, quem vai ter de investir é mesmo o Estado”, completa o presidente da CUT, Artur Henrique. “E aí vai faltar recurso, o BNDES não investe”.

Para ele, o melhor modelo para a sociedade brasileira ter serviços de água e esgoto de qualidade, que atendam todos os cidadãos e a preços justos, é a parceria público-pública, ou seja, que empresas estaduais de saneamento façam projetos junto com as municipais. Neste ponto, será preciso reestruturar diversas empresas públicas do setor, para capacitá-las a obter financiamento e a gerir projetos com qualidade – o que é perfeitamente possível e viável economicamente, na visão das entidades que promovem a campanha “Água para o Brasil”.

Energia barata para empresas às custas do povo

Já no setor de energia elétrica, o risco é parecido, mas o formato da ameaça é diferente. Pela legislação vigente, elaborada na época das privatizações, haverá novas rodadas de licitação, a partir de 2014, que vão privatizar empresas do setor que ainda permanecem sob controle estatal.

Diversos setores empresariais estão defendendo as licitações, notadamente a Fiesp, que inclusive veiculou comerciais na TV e no rádio e anúncios de jornal e revista em favor da ideia. Astutamente, a Fiesp veiculou a campanha afirmando que isso vai garantir tarifas mais baixas para a energia que o cidadão consome em sua casa.

Mas o que está de fato por trás dessa investida empresarial, na verdade, é o desejo de adquirir empresas de energia e usá-las a seu próprio favor. O raciocínio é simples: o dono da companhia de geração de energia vai poder usar essa mesma energia em suas indústrias por preço muito, muito baixo, e transferir os custos para o consumidor residencial, aumentando as tarifas.

Por conta desses e outros fatores, a CUT, a FNU e os movimentos sociais defendem a renovação das concessões já existentes no setor elétrico e a suspensão de todos os futuros leilões de privatização.

Porém, alerta Artur Henrique, não basta a renovação das concessões. É preciso aproveitar esse debate para exigir que no processo das renovações se incluam novas exigências sobre as empresas nos quesitos qualidade, preço de tarifa, investimentos em manutenção e ampliação, treinamento e qualificação dos trabalhadores.

“Essas regras podem ser estabelecidas nos editais que serão elaborados. Para isso, o movimento sindical e os movimentos sociais vão ter de estar mobilizados para pressionar por essas mudanças. Essa é a razão de estarmos lançando essas duas campanhas”, finaliza o presidente da CUT.

A Federação Nacional dos Urbanitários – FNU/CUT, lançou na última segunda feira na cidade de Maceió, com apoio de diversas entidades, campanha nacional contra a Participação Publico Privada no Saneamento – PPP, ao mesmo tempo em que realizou debate com representantes da CEF e Ministério das Cidades com o objetivo de debater o financiamento para o setor, já que muitos municípios, estados e operadores estaduais e municipais de saneamento queixam-se das dificuldades em acessar recursos para investir em abastecimento de água e esgotamento sanitário.

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Categorias Meio Ambiente, Movimentos Sociais | Tags: água, Energia Elétrica, meio ambiente