PROPOSTAS
Saúde, Educação, Emprego, Meio Ambiente, Moradia, Social, Participação Cidadã, Esporte e Cultura.
EDUCAÇÃO:
Recuperar o ensino médio para que se equiparem aos institutos federais e ETECs. Dotar as escolas públicas de recursos tecnológicos para modernizar o ensino e democratizar acesso a novas tecnologias como nos FabLabs. Apoiar programa Emergencial para combater o analfabetismo infantil. Valorizar profissionais da rede pública e revogar o confisco feito por Dória/Rodrigo contra os aposentados. Apoiar a implementação de uma política estadual de assistência estudantil nas universidades estaduais, garantindo recursos para que os jovens em situação de vulnerabilidade possam permanecer nas universidades
SAÚDE:
Apoiar as lutas populares por melhores equipamentos (hospitais, santas casas, UBSs e UPAs) e profissionais. Apresentar ou melhorar projetos de lei que tenham como objetivo o fortalecimento do SUS no estado de SP. Valorizar o Programa de Saúde da Família, incluindo o reconhecimento das condições sanitárias e de moradia como fundamentais para avaliação das doenças e da vulnerabilidade que atinge diretamente as populações periféricas.
EMPREGO:
Apoiar o salário mínimo paulista de R$ 1.580,00, o bilhete único metropolitano, apoiar planos de desenvolvimento regionais como o da Zona Leste, fortalecer a agricultura familiar. Regulamentar a lei 14.651 de 2011, de minha autoria, que criou o Programa Estadual de Fomento à Economia Popular Solidária no Estado de São Paulo. Desenvolver medidas legislativas de caráter emergencial para a ampliação de atividades geradoras de emprego e renda, com garantias e direitos aos trabalhadores. Pautar a instituição de um programa de Renda Básica, garantindo a complementação de renda para famílias em situação de vulnerabilidade social.
MEIO AMBIENTE:
Apoiar, com projetos de lei e apoio programas que promovam a produção agrícola sustentável, familiar e orgânica em todo o Estado. Apresentar projetos de leis para prevenção em áreas de risco de alagamento, desabamento e condições sanitárias inadequadas. Contribuir com a inclusão do tema da educação ambiental nos currículos das escolas públicas de ensino médio e fundamental. Incentivar a reciclagem com projeto de lei que incentive o reuso de recicláveis nas indústrias e programa estadual de compostagem.
MORADIA:
Garantir habitação para população com renda mensal de 0-3sm + planos habitacionais de emergência para população em situação de rua; recuperar a CDHU e criar programa de regularização das moradias e condomínios dos conjuntos habitacionais bem como suas melhorias. Apoiar a aprovação do Projeto de Lei 4216/2021, que cria o Marco Legal da Autogestão na Habitação e apoiar a recriação de um programa estadual de produção habitacional em autogestão, em parceria com movimentos sociais e cooperativas.
COMBATE À FOME E A ALTA DOS PREÇOS:
Lutar para ampliar programa de compra de alimentos diretamente da agricultura familiar no estado de SP; Instalação de mais restaurantes da rede bom prato nas periferias. Apoio ao combate emergencial contra a fome no estado de SP, através de sacolões, bancos de alimentos e parcerias com entidades da sociedade civil.
ACESSO GRATUTITO À INTERNET:
Garantir acesso universal às redes de internet seguras e democráticas a partir da instalação de redes de WiFi Livre em espaços públicos (praças, bairros, periferias, quilombos, assentamentos, aldeias etc).
DESENVOLVIMENTO REGIONAL:
Regulamentar a lei 14.651 de 2011, que criou o Programa Estadual de Fomento à Economia Popular Solidária no Estado de São Paulo; Implementar incentivos para micro e pequenas empresas que alinhem sua produção aos conhecimentos gerados nas universidades paulistas; apoiar o programa de inovação paulista a ser criado pelo governo Haddad; Estabelecer marcos que orientem as compras públicas de produtos oriundos da agricultura familiar, nas diversas áreas e programas da gestão pública como o Bom Prato, hospitais, escolas e instituições de detenção.
CULTURA:
Apoiar a produção cultural, em todas as suas escalas, como construção de identidade coletiva e troca. Identificar, territorialmente, grupos de ação cultural, essencialmente nas periferias das cidades do estado, e fomentar sua articulação. Garantir editais que viabilizem possibilidades de pesquisa e criação de grupos que possam ter espaços frente a grandes produtores e orçamentos. Apoiar a luta dos trabalhadores da cultura para ampliar o percentual orçamentário das políticas de fomento, fortalecendo o Proac e a TV Cultura.
PARTICIPAÇÃO SOCIAL:
Garantir o pleno funcionamento de conselhos e espaços de participação social. Ampliar e instaurar, através de revisão ou proposição de legislações, o caráter deliberativo e de incidência sobre o orçamento nos conselhos de políticas públicas. Propor a criação de espaços institucionais de cogestão de equipamentos públicos com participação social, de modo a ampliar o reconhecimento da população em relação aos equipamentos, bem como sua incidência sobre as decisões.
ESPORTE:
Lutar para recuperar o programa “esporte social” para incentivar a prática esportiva para crianças e jovens no contra turno escolar. Apoiar o esporte amador como o futebol de várzea. Melhorar o orçamento público para a área.